Termos e Condições

1. Identificação

Este site é propriedade e da responsabilidade de Eli Pereira, consultor imobiliário a exercer actividade no âmbito da eXp Portugal. O acesso e a utilização do site implicam a aceitação integral destes Termos e Condições.

2. Objecto

O site tem por finalidade divulgar serviços de consultoria e mediação imobiliária e apresentar imóveis disponíveis no mercado português, permitindo aos interessados estabelecer contacto.

3. Utilização do site

Ao utilizar este site, compromete-se a:

4. Informação sobre imóveis

As descrições, áreas, preços, imagens e demais características dos imóveis apresentados têm carácter meramente informativo e não constituem proposta contratual.

5. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones e código-fonte deste site estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. A marca eXp e os respectivos sinais distintivos pertencem aos seus titulares.

É permitida a consulta e a impressão de conteúdos para uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, distribuição ou transformação para outros fins carece de autorização prévia escrita.

6. Limitação de responsabilidade

Envidamos os melhores esforços para manter a informação do site correcta e actualizada, mas não garantimos a ausência de erros, omissões ou interrupções de serviço.

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas por conveniência e não implicam qualquer controlo ou responsabilidade sobre os respectivos conteúdos e políticas.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições.

8. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista actualizada das entidades disponíveis está publicada no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Está igualmente disponível a plataforma europeia de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.

10. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última actualização.

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